STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que invadiram as fazendas.

Da desnecessidade de autuação de procuração por instrumento público no caso de pessoa analfabeta

, inclusive, já pacificado pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

As ações e serviços de saúde: uma das três frentes protetivas da seguridade social

, presentes território nacional, independentemente de qualquer custeio direto por parte do beneficiário

O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP. Membro da Association Internationale de

Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara

A Sul América Companhia Nacional de Seguros terá de pagar a uma microempresa de informática a

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A informação foi relatada ao presidente nacional da Ordem dos

Instrução Normativa Conjunta nº 629, de 10/03/06.

contribuições instituídas a título de substituição e em relação à Dívida Ativa do Instituto Nacional do

Conceito de imóvel rural para fins de georreferenciamento

Eduardo Agostinho Arruda Augusto é o Diretor de Assuntos Agrários do Irib, Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP, e especialista em Direito registral imobiliário pela ESADE-Barcelona. E-mail: [email protected]

Agravo de instrumento. Ação cominatória. Decisão que antecipou os efeitos da tutela.

Ministro Pádua Ribeiro defende diminuição da Constituição

OAB firma acordo com o Ministério da Justiça para promover mediações

Marcus Vinicius disse que a mediação é um tema importante para o país, pois diminui os litígios no Poder Judiciário

Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10

Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro.

Procuradoria garante recuperação de imóvel na Bahia tombado em 1973 e indenização de R$ 20 mil por danos causados

Procurados federais comprovaram que o bem estava sofrendo intervenção de extrema gravidade pela proprietária

CNBB defende inclusão de alimentação como direito social na Constituição

Frente Parlamentar vai apoiar STJ no aprimoramento das leis federais

O Judiciário vai ter uma participação mais ativa junto ao legislativo, em especial nas discussões que envolvam a alteração ou elaboração de leis federais e naquelas que tratem do orçamento para a Justiça.

Bateria de Testes de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Constitucional, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Contratação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Não-configuração. Nulidade do contrato.

Embargos de divergência. Compensação tributária. Sucessivas modificações legislativas. Lei nº 8.383/91. Lei nº 9.430/96. Lei nº 10.637/02.